Direito bancário e financeiro
Prestamos serviços a algumas das maiores e mais importantes instituições financeiras do país, tanto no âmbito do direito civil, quanto do direito do trabalho e do direito tributário.
Prática Contenciosa (litigiosa)
Atuamos na defesa dos interesses de instituições financeiras em todo o território nacional, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial individual ou coletiva, procedimentos administrativos, inquéritos civis e/ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor, compreendendo mas não se limitando a:
- Assessoria legal na gestão de carteiras com grandes volumes de processos;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento e gerenciais customizados para cada cliente;
- Elaboração de todas e quaisquer medidas judiciais e administrativas necessárias;
- Assessoria completa na definição de estratégias e elaboração de defesas em Ações Coletivas, Ações de Cumprimento e Ações Civis Públicas.
Prática Consultiva e Preventiva
Atuamos na orientação das instituições financeiras para cumprimento de suas obrigações cíveis, trabalhistas e tributárias, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos, o que inclui:
- Emissão de opiniões legais;
- Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
- Elaboração de contratos especiais de trabalho, inclusive para altos executivos;
- Elaboração, revisão e análise jurídica de políticas de remuneração e benefícios;
- Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance;
- Elaboração e execução de planejamento trabalhista e tributário;
- Análise das práticas trabalhistas, fiscais e tributárias; e
- Participação em auditorias de rotinas trabalhistas, tributárias e due diligence.