Direito do trabalho e sindical
Oferecemos serviços especializados em todas as práticas do direito do trabalho e sindical, com foco no atendimento personalizado para cada cliente.
Prática Contenciosa (litigiosa)
Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, em todo o território brasileiro, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial individual ou coletiva, procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inquéritos civis e/ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público do Trabalho, o que inclui a:
- Assessoria legal na gestão de carteiras com grandes volumes de processos;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento e gerenciais customizados para cada cliente;
- Elaboração de todas e quaisquer medidas judiciais e administrativas necessárias;
- Assessoria completa na definição de estratégias e elaboração de defesas em Ações Coletivas, Ações de Cumprimento e Ações Civis Públicas.
Prática Consultiva e Compliance
Atuamos na orientação aos nossos clientes para cumprimento das obrigações trabalhistas, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos trabalhistas, tais como:
- Elaboração de opiniões legais;
- Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
- Participação em auditorias de rotinas trabalhistas e due diligence;
- Elaboração de contratos especiais de trabalho, inclusive para altos executivos;
- Elaboração, revisão e análise jurídica de políticas de remuneração e benefícios;
- Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance.
Prática Sindical e Coletiva
Neste campo, agimos em negociações coletivas com Sindicatos, Comissão de Trabalhadores, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, mediante a:
- Orientação quanto a estratégia de negociação;
- Participação em reuniões, inclusive mesas redondas, com representantes dos trabalhadores;
- Elaboração, revisão e análise jurídica de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho;
- Elaboração, revisão e assessoria na implantação de Acordos Coletivos para distribuição de Lucros e Resultados;
- Assessoria e orientação na gestão de crises no local de trabalho, especialmente em movimentos de greve.