Quando bem concebido e executado, planejamento jurídico constitui importante ferramenta para que famílias alcancem os seus objetivos

 

Ninguém está livre das contingências da vida (nascimentos, mortes, doenças, casamentos, divórcios, disputas) e dos riscos inerentes a viver e empreender em um país como o Brasil, com instabilidades social e econômica permanentes, além de uma enorme insegurança jurídica.

Planejamentos jurídicos patrimoniais, familiares e sucessórios, quando bem concebidos e executados, constituem importante instrumento de preservação de interesses materiais e imateriais dos núcleos familiares.

Trata-se de uma prestação de serviço jurídico multidisciplinar, que exige dos profissionais envolvidos conhecimento técnico e vivência em diversas searas do direito, incluindo o direito das obrigações, dos contratos, de família, das sucessões, societário, comercial, trabalhista e tributário.

 

Conheça as etapas dos planejamentos patrimoniais, familiares e sucessórios

De uma forma geral, o trabalho é cumprido em diversas fases, metodologicamente distribuídas ao longo do tempo.

Tudo tem início a partir de entrevistas com cada um dos interessados, por intermédio das quais são colhidas informações preliminares acerca das características do núcleo familiar e de cada um dos seus membros, da natureza e monta do patrimônio que detêm, das atividades nas quais estão inseridos, dos seus objetivos pessoais e profissionais de curto, médio e longo prazos, das contingências e riscos atuais e futuros dos negócios familiares etc.

Segue-se uma ampla análise de documentos e informações previamente solicitadas, que bem analisadas por cada uma das equipes envolvidas no projeto, resultam na confirmação ou não das informações prestadas inicialmente e em diversas dúvidas que são dirimidas por meio de novas entrevistas e reuniões.

Os relatórios técnicos iniciais produzidos por cada uma das áreas consultadas são então analisados, combinados, equalizados e, ao final, reunidos em um único parecer capaz de exprimir recomendações de providências jurídicas que se mostram, naquele determinado momento e circunstância, como as mais adequadas para o caso concreto.

Aprovado o parecer final pelo cliente, passa-se à execução das providências recomendadas, que podem englobar:

– constituição de pessoas jurídicas (inclusive as chamadas “holdings familiares”);

– reestruturações societárias (fusões, incorporações, cisões, dissoluções parciais etc.);

– planejamentos tributários e trabalhistas;

– celebração de acordos de quotistas e acionistas;

– celebração dos mais variados contratos civis e comerciais;

– mudanças de regime de casamento, celebração de pactos antenupciais, protocolos familiares, doações e testamentos;

– definição de novas estratégias em contenciosos judiciais e/ou extrajudiciais etc.

 

Resultado almejado em planejamentos jurídicos patrimoniais, familiares e sucessórios

Como resultado deste amplo e complexo trabalho, espera-se a pavimentação de um caminho racional, claro e seguro para as famílias alcançarem os seus objetivos de curto, médio e longo prazos, preservando e fortalecendo as relações pessoais existentes e futuras, a integridade do patrimônio material e imaterial conquistado ao longo dos anos e a perpetuidade dos seus negócios, frente às inevitáveis contingências da vida em sociedade.

É preciso lembrar, por fim, que planejamentos patrimoniais, familiares e sucessórios devem ser periodicamente revisitados e analisados por profissionais especializados, de modo a serem eventualmente revistos ou redirecionados em decorrência das novas circunstâncias fáticas vivenciadas pelo núcleo familiar.

O Queiroz e Lautenschläger Advogados conta com uma equipe multidisciplinar habilitada para a concepção e execução de planejamentos patrimoniais, familiares e sucessórios.