Por Ricardo Trajano Valente

Legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho exigem atualizações constantes

O modelo do mercado de trabalho industrial e rural não mais representa a grande maioria do mercado de trabalho nacional. Entretanto, esse foi o modelo que cunhou as regras da CLT de 1943, trazendo premissas básicas e importantes para as relações entre empregadores e empregados.

Hoje, o rol de profissões foi ampliado, os métodos de prestação de serviços passam por uma série de inovações, a tecnologia traz avanços constantes para a sociedade e, com tudo isso, surge a necessidade de repensar os antigos modelos de trabalho – inclusive, para que profissionais se diferenciem no mercado e adquiram novos conhecimentos em linha com as demandas de contratação.

Nesse contexto, o profissional do Direito e aqueles que laboram com o Direito Trabalhista se encaixam, pois não se pode ficar atrelado as regras estanques da CLT. É necessário buscar alternativas na legislação, em normas e em outros seguimentos que permitam tornar as empresas mais competitivas e reter eventuais talentos.

Obviamente, a reforma trabalhista de 2017 trouxe avanços, mas ainda são aquém daqueles necessários para evoluirmos de forma eficaz para uma regulamentação mais próxima a realidade digital e profissional que estamos vivenciando.

Acompanhamento especializado é importante para prevenir riscos empresariais

Prevenir e gerenciar riscos são atividades inerentes à prática empresarial. Porém, no âmbito trabalhista, é necessário quantificá-los, minimizá-los e preveni-los quando possível.

Quando bem assessoradas, as empresas conseguem manter um crescimento sustentável no âmbito trabalhista – muitas vezes por meio da adoção de medidas simples, negociações sindicais ou controle e/ou fiscalização, implementando mecanismos para restringir ou minimizar passivos trabalhistas.

Isso é muito importante para o crescimento sustentável dessas empresas, pois, muitas vezes, estamos falando de passivos ocultos. Para detectá-los, são necessárias auditorias de rotinas trabalhistas, ações preventivas de análise da base de processos e outras medidas que trazem benefícios financeiros e futuros.

Diante da pandemia, o papel de um advogado especializado em Direito do Trabalho se tornou ainda mais relevante – ainda mais em cenário onde donos de empresas buscam reduzir custos.

O Direito Do Trabalho não é, e não pode ser visto apenas sob o aspecto contencioso. As empresas, mais do que nunca, devem ter uma visão holística de suas atividades, sem excluir as necessidades de seus Departamentos de Recursos Humanos, que devem ser orientados e acompanhados por especialistas capazes de antever passivos trabalhistas.